To: Sua Excelência, o Presidente da República,
Por detrás de um espectáculo de Dança, Teatro, Música, Circo, Cinema ou Audiovisual esconde-se uma realidade preocupante, a realidade com que os profissionais das Artes do Espectáculo se confrontam nas suas condições de vida e de trabalho. Actores, músicos, bailarinos, coreógrafos, encenadores, realizadores, técnicos de audiovisual e tantos outros profissionais têm vindo, ao longo dos anos, a ser confrontados com condições de trabalho cada vez mais precárias, com graves consequências para a sua vida pessoal e profissional, sobretudo devido:
• à imposição ilegal de contratos de prestação de serviços (recibos verdes), com a negação de direitos que daí resulta para os trabalhadores;
• à instabilidade ou irregularidade contratual, muitas vezes resultante da própria dinâmica da actividade artística, que acaba por penalizar os profissionais que assim se vêem sem salário nem acesso ao subsídio de desemprego;
• à desprotecção social resultante da situação contratual, que nega a estes trabalhadores o direito à protecção no desemprego, na doença na maternidade ou na invalidez.
Apesar de há muito ser conhecida e reconhecida esta realidade, nunca foram tomadas medidas que permitissem resolver estes problemas. As promessas feitas por sucessivos Governos foram sendo adiadas e são agora adoptadas soluções que mantêm e agravam os problemas e dificuldades já existentes.
A aprovação da Proposta de Lei n.º 132/X pela Assembleia da República, constitui um sério motivo de preocupação para os trabalhadores das Artes do Espectáculo. A nova lei não só não resolve os problemas que já hoje existem como ainda cria novas dificuldades onde elas não existiam. A Proposta de Lei, aprovada exclusivamente com os votos favoráveis do Partido Socialista:
• não põe fim à situação de desprotecção social em que se encontra a maioria dos profissionais das Artes do Espectáculo, adiando a adequação do regime de protecção social à sua situação laboral;
• tenta apropriar-se do termo “intermitente” remetendo para um conceito que nada tem a ver com a real intermitência das Artes do Espectáculo, permitindo que os profissionais já vinculados por contratos de trabalho a tempo indeterminado vejam o seu salário reduzido em certos períodos quando até aqui isso não acontecia;
• não põe fim à utilização abusiva e ilegal do regime de prestação de serviços (recibos verdes), que continuará a ser imposto por ser mais vantajoso para as entidades patronais;
• não considera os trabalhadores das profissões técnicas como verdadeiros profissionais das Artes do Espectáculo, incluindo-os apenas de forma parcial no seu âmbito de aplicação;
• cria um regime laboral mais desfavorável do que o previsto para a generalidade dos trabalhadores no que diz respeito ao pagamento do trabalho nocturno ou aos limites de sucessão, duração máxima e renovação dos contratos a termo;
• cria uma contradição com o n.º 2 do artigo 178.º do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos no que diz respeito à remuneração dos direitos de autor, fragilizando a posição dos artistas.
Pelas razões expostas, e por considerarem que a valorização das artes e da cultura impõe a dignificação dos seus profissionais e o respeito pelos seus direitos sociais e profissionais, os abaixo-assinados solicitam a Sua Excelência, o Presidente da República, Prof. Aníbal Cavaco Silva, a não promulgação da Lei que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais das Artes do Espectáculo.
Sincerely,
The Undersigned
Assinar a petição:
http://www.petitiononline.com/trabARTE/petition.html
quarta-feira, janeiro 30, 2008
quinta-feira, janeiro 24, 2008
quarta-feira, janeiro 23, 2008
segunda-feira, janeiro 21, 2008
o que mais vai a forma de gente não me permitir ser?
"esta grandeza de não a ter
é mais pequena que a de não desejar tê-la
e se o preço de participar é grandeza
não contem comigo
não participo
não participo nem contra grandeza
nasci ar
em forma de gente
nasci luz
em forma de gente
não me compreendo
e respiro-me
e vejo-me textual
a forma de gente faz-me agir fora do que nasci ar
fora do que nasci luz
e nasci ar para forma de gente
e nasci luz para forma de gente
nasci antes de mim
antes de forma de gente
era génio antes de nascer
em forma de gente
a forma de gente não me deixa ser o génio que nasci."
Almada Negreiros
quarta-feira, janeiro 16, 2008
"The Woven Child"
domingo, janeiro 13, 2008
muDANÇA
Há dez anos queria mudar o Mundo,
agora, aos 23, quero perceber o que tenho de mudar em mim para me enquadrar neste mUNDO.
Mudar de país?
Mudar de casa?
Mudar de planos?
Mudar de profissão?
Mudar de fase.
Mudar de cuecas.
Mudar perspectivas?
Mudar espectativas.
Mudar de utopia?
Mudar de sítio.
Mudar os hábitos.
Mudar o hálito.
Mudar de alimentação?
Mudar de fumar.
Mudar de trabalho (sempre).
Mudar para trabalhar.
Mudar para não trabalhar.
Mudar a escova de dentes.
Mudar o corpo que muda.
Mudar o que digo?
Mudar o que penso.
Mudar os comos.
Mudar os porquês.
Mudar os quandos!
Mudar a vontade de andar sempre a correr.
Mudar a preguiça.
Mudar a mudança.
Mudar a dança.
Mudar-me como artaiste?
Mudar para carpintaria.
Mudar para ficar na mesma.
Mudar o mesmo.
Ficar mudado.
Não ficar mudado.
Não ficar mudo.
E o que é que nunca vai MUDar? O que é que está sempre a mudar?
...continua o lema be the change you want to see in the world (Gandhi).
agora, aos 23, quero perceber o que tenho de mudar em mim para me enquadrar neste mUNDO.
Mudar de país?
Mudar de casa?
Mudar de planos?
Mudar de profissão?
Mudar de fase.
Mudar de cuecas.
Mudar perspectivas?
Mudar espectativas.
Mudar de utopia?
Mudar de sítio.
Mudar os hábitos.
Mudar o hálito.
Mudar de alimentação?
Mudar de fumar.
Mudar de trabalho (sempre).
Mudar para trabalhar.
Mudar para não trabalhar.
Mudar a escova de dentes.
Mudar o corpo que muda.
Mudar o que digo?
Mudar o que penso.
Mudar os comos.
Mudar os porquês.
Mudar os quandos!
Mudar a vontade de andar sempre a correr.
Mudar a preguiça.
Mudar a mudança.
Mudar a dança.
Mudar-me como artaiste?
Mudar para carpintaria.
Mudar para ficar na mesma.
Mudar o mesmo.
Ficar mudado.
Não ficar mudado.
Não ficar mudo.
E o que é que nunca vai MUDar? O que é que está sempre a mudar?
...continua o lema be the change you want to see in the world (Gandhi).
quinta-feira, janeiro 10, 2008
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